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Sectores

Turismo

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Turismo e lazer foram a espinha dorsal da economia cabo-verdiana nas duas décadas passadas. Este sector continua a ser uma componente importante da economia cabo-verdiana e o IDE (Investimento Directo Estrangeiro) é muito bem-vindo em Resorts e Turismo de luxo; Turismo de Saúde (casas aposentadoria) bem como Talassoterapia; turismo desportivo e ecoturismo.

Incentivos Turismo

Imobiliária Turística

sector-tourism

A Imobiliária Turística tem merecido uma atenção redobrada da parte do governo de Cabo Verde, trazendo para o país resultados bastante positivos contribuindo para a oferta e consequente aumento da entrada de turistas. Vários benefícios fiscais estão disponíveis. O código dos Benefícios Fiscais (CBF) consagra um regime específico para enquadrar a construção e exploração de alguns empreendimentos turísticos/resorts, designado de imobiliária turística. Relativamente ao turismo deve-se atender ao regime do estatuto de utilidade turística. Além dos benefícios à luz da Lei do Investimento é possível, de acordo com o CBF, aceder a outros incentivos tais como os benefícios de caracter social.

Incentivos Imobiliária Turística

Centro Internacional de Negócios

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Os benefícios fiscais a conceder ao abrigo do regime do Centro Internacional de Negócios (CIN) estão previstos no Código dos Benefícios Fiscais (CBF).

Incentivos CIN

TIC

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Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) que são chamadas a desempenhar um papel de liderança no desenvolvimento económico do país a médio e longo prazo. O Governo de Cabo Verde tem uma agenda de modernização global, que tem sido regional e internacionalmente reconhecida,  no âmbito de E-governação, revelando-se como modelo integrado.

Incentivos TIC

Transporte Marítimo

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O Cluster do Mar já foi identificado pelo governo que está a promover a ilha de São Vicente como um Centro Regional de transformação, comercialização e exportação dos recursos marinhos. Os investimentos são bem-vindos em capacidade de frio, reparação e manutenção, transbordo e instalações de abastecimento de combustíveis, através de parcerias público-privada importante para a construção e gestão do novo porto de águas profundas e de um Terminal de Cruzeiros na Ilha de São Vicente.

Incentivos Transporte Marítimo

Aviação Civil

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O governo está igualmente a cimentar uma parceria estratégica para o desenvolvimento de sinergias de tráfego e actividades economicamente rentáveis, bem como operações com os mercados Africano, Europeu, Sul e Norte Americanos, juntamente com grandes oportunidades na concessão das operações e serviços nos quatro aeroportos internacionais. Existe um nicho de oportunidades dentro deste Cluster do Ar para manutenção de aeronaves, manuseio e serviços de navegação aérea.

Incentivos Aviação Civil

Energias Renováveis

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Cabo Verde tem um dos melhores regimes de vento do Mundo (18m/s) e grande potencial para a energia solar, com uma proporção de 6-8 Kwh/m2/day. O Governo está actualmente a favorecer o desenvolvimento de um Cluster de energia renovável competitivo, promovendo para o efeito, o investimento em respectivos parques nas principais ilhas.

Incentivos Energias Renováveis

Exportação

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No âmbito da promoção do comércio de bens e serviços, a CI promove estudos sobre as condições das exportações e propõe ao Governo as medidas que considera adequadas; apoia o empresariado nacional interessado em produzir bens e serviços para exportação e promove acções de formação /conferências/colóquios destinados aos operadores.

Sobre a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEA)
Sobre a Lei de Oportunidades e Crescimento de África (AGOA)
 Sobre o Sistema de Preferências Generalizado Melhorado (SPG+)
Documentação adicional

Serviços

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Os investidores que pretendam desenvolver a sua actividade na área dos serviços em Cabo Verde, podem aproveitar o regime dos benefícios fiscais concedidos pelo Código dos Benefícios Fiscais (CBF).

Incentivos Serviços

Indústria

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O Código dos Benefícios Fiscais (CBF), prevê um conjunto de benefícios disponíveis para as entidades que invistam no sector da indústria, desde que os investimentos em causa sejam realizados no âmbito da Lei do Investimento.

Incentivos Indústria

Sector Financeiro

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Os benefícios fiscais à poupança e ao sector financeiro encontram-se regulados no Código de Benefícios Fiscais (CBF).

Incentivos Sector Financeiro

Comunicação Social

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O sector da comunicação social em Cabo Verde particularmente o domínio do audiovisual, tem conhecido um grande incremento nos últimos anos, com a liberalização do mercado de operadores de televisão e o licenciamento de novos canais. Além das facilidades de investimentos e dos incentivos fiscais consagrados no novo Código de Benefícios Fiscais, os investimentos nesta área contam com outras isenções estabelecidas no Orçamento do Estado e na Lei do Mecenato.

Incentivos Media

Agricultura, Pecuária e Pescas

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o Governo vem criando condições na mobilização de água e gestão das bacias hidrográficas. No sector agrícola existem grandes perspectivas de oportunidades de negócio, nomeadamente na: i) melhoria do Agronegócio nas fileiras hortícolas (tomate, cenoura, pepino e cebola), tubérculos (mandioca e batata) e fruteiras (banana e papaia); ii) transferência de conhecimentos e tecnologias de produção e transformação.

Incentivos Agricultura, Pecuária e Pescas